O governo deu mais um passo nos preparativos para o megaleilão dos excedentes da cessão onerosa e definiu as premissas que serão utilizadas para cálculo da compensação financeira devida à Petrobras pelos investimentos feitos pela estatal nas áreas que serão ofertadas na licitação, prevista para 28 de outubro. Os valores serão pagos pelas empresas que vencerem a rodada e assinarem acordo de coparticipação com a petroleira brasileira nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos.
Os excedentes são os volumes descobertos de petróleo que ultrapassam os 5 bilhões de barris aos quais a Petrobras tem direito a produzir no pré-sal, como parte da cessão onerosa – contrato assinado em 2010, dentro da operação que culminou no aumento da fatia da União no capital da estatal.
Ao Ministério de Minas e Energia coube definir as diretrizes para o cálculo da compensação. O real valor a ser pago à Petrobras e a data para o pagamento seguem em aberto, já que o valor final será negociado diretamente entre a estatal e suas futuras parceiras.
A consultoria internacional Wood Mackenzie estima que esse valor pode chegar a US$ 20 bilhões. Além da compensação financeira, ainda a ser calculada, a petroleira brasileira receberá outros US$ 9 bilhões da União, pela revisão do contrato da cessão onerosa.
Segundo as regras do leilão, as empresas que comprarem os volumes excedentes entrarão como sócias da Petrobras nos campos, num contrato de coparticipação, e compensarão a estatal pelos bilhões de dólares investidos no desenvolvimento das áreas leiloadas.
O pagamento também visa a compensar uma provável queda da geração de caixa da companhia. Isso porque, com a entrada dos novos sócios nos campos licitados, haverá uma revisão da curva de produção da Petrobras nos campos da cessão onerosa – o volume produzido pelas plataformas dessas áreas, hoje destinado 100% para a estatal, passará a ser dividido com os futuros sócios que assinarem o contrato da coparticipação.
A portaria publicada ontem pelo MME definiu que a compensação à Petrobras será calculada “de forma a maximizar o Valor Presente Líquido da União e manter o VPL da Petrobras”. Ficou definido também que eventuais tributos sobre o recebimento da compensação serão arcados pelas parcerias da Petrobras nos contratos de coparticipação. O cálculo deverá considerar, ainda, preços do petróleo de US$ 72 por barril para valoração do fluxo de caixa dos campos.
Além da compensação à Petrobras, as petroleiras interessadas em participar do leilão terão que pagar um bônus de assinatura à União para aquisição dos excedentes. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fixou em R$ 106,5 bilhões os bônus da licitação de outubro.
A maior área a ser ofertada é a de Búzios, com bônus de R$ 68,194 bilhões e percentual mínimo de 23,25% para o chamado óleo-lucro (percentual de petróleo a ser entregue à União no contrato de partilha, como critério para a melhor oferta do leilão). Para Sépia, o bônus é de R$ 22,859 bilhões e o percentual é de 27,65%. Atapu, por sua vez, terá bônus de R$ 13,742 bilhões e percentual de 25,11%. A menor área é a de Itapu, que será licitada com bônus de R$ 1,766 bilhão e óleo-lucro de 19,82%.
Fonte: Valor