A venda de áreas unitizáveis poderá destravar investimentos de até US$ 100 bilhões no país, prevê o secretário Executivo de E&P do IBP, Antônio Guimaríes. A estimativa considera o desenvolvimento de reservas entre 5 bilhões e 10 bilhões de barris de petróleo nas áreas contratadas e ainda a serem leiloadas.

As quatro grandes áreas unitizáveis – Sapinhoá, Tartaruga Verde, Gato do Mato e Carcará – serão licitadas junto com a 14ª rodada de licitações da ANP, programada par 2017. Na avaliação de Guimaríes, o desenvolvimento dessas descobertas depende da venda das áreas ainda não contratadas.

A venda de novas áreas ainda geraria receita a partir dos bônus de assinatura, que poderia ser incorporado pelo governo nas iniciativas de ajuste da economia. O secretário do IBP ressaltou, no entanto, que o sucesso do leilão depende principalmente da aprovação do Projeto de Lei 4.567, que prevê o fim da operação obrigatória da Petrobras nos contratos de partilha.

“Não tem como ter um leilão, principalmente nas áreas unitizáveis, sem que se remova essa barreira da obrigatoriedade da Petrobras”, afirmou Guimaríes nesta sexta-feira (30/9), em entrevista a jornalistas, na sede do IBP, no Rio de Janeiro. A leitura do PL na Câmara dos Deputados está pautada para a próxima segunda-feira.

Outra questão importante para atrair novos investimentos para o país é a revisão das regras de conteúdo local para que sejam ajustadas à nova realidade do mercado. “O conteúdo local precisa entrar nessa equação de forma mais inteligente, trazendo incentivos em vez de multas”, disse.

Em apresentação no IBP, a chefe da Coordenadoria de Conteúdo Local da ANP, Daniela Godoy Martins Corrêa, disse que o critério de conteúdo local como fator de licitação incentiva ofertas pouco realistas que, posteriormente, acabam resultado em multas para as operadoras e, muitas vezes, à cadeia de fornecedores.

Ela ressaltou que o Pedefor – programa do governo lançado este ano para apoiar o desenvolvimento do setor – deve trazer mudanças para a 14ª rodada e que mesmo contratos já assinados poderão ser positivamente afetados.

“As regras dos contratos existentes serão mantidas, mas o Pedefor tem efeito sobre contratos anteriores. Há espaço para melhorias dentro desses contratos”, observou Daniela.