O processo de venda do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, entrou na fase vinculante nesta segunda-feira (19/6). Nessa etapa, a Petrobras emitirá as cartas-convite para os potenciais compradores habilitados na fase anterior.

As empresas interessadas receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence (auditoria) e para o envio das propostas vinculantes.

Este é o primeiro projeto desinvestimento da petroleira que segue o modelo de concorrência pública após determinação do TCU. A venda foi anunciada há cerca de um mês e já enfrenta protestos da Federação Nacional dos Petroleiros, que pretende questionar na Justiça o poder a competência legal do TCU para determinar um novo modelo de venda dos ativos.

O senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que foi ministro de Minas e Energia entre janeiro de 2015 e abril de 2016, também realizou um requerimento para que a Comissão de Infraestrutura do Senado solicite explicações ao MME sobre a venda de Azulão.

Arrematado na Rodada Zero, o campo foi descoberto em 1999, declarado comercial em 2004, com seu contrato previsto para terminar em 2031.

Azulão tem três poços perfurados, sendo dois classificados como produtores. A área tem reserva estimada em 4,7 bilhões de m³ de gás.

Além de Azulão, também está em curso o processo de venda do campo de Juruá, na Bacia do Solimões.