Ainda não há acordo, embora o DEM já acene com a possibilidade de aceitar a proposta do governo de tirar a urgência constitucional para votar até o início de junho todos os projetos exceto o dos royalties (que ficaria para depois do recesso eleitoral), seguindo um cronograma preestabelecido.

O impasse sobre a votação dos quatro projetos que criam o marco regulatório do pré-sal continua. Ainda não há acordo, embora o DEM já acene com a possibilidade de aceitar a proposta do governo de tirar a urgência constitucional para votar até o início de junho todos os projetos exceto o dos royalties (que ficaria para depois do recesso eleitoral), seguindo um cronograma preestabelecido. Mas o PSDB bateu o pé e agora diz que só faz acordo se puder votar tudo, inclusive royalties.

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, disse que a posição do seu partido é mais flexível, porém ressaltou que não fecha um entendimento sem o PSDB. O líder tucano Artur Virgílio também diz que PSDB e DEM estarão juntos. Ambos afirmaram que há tempo para refletir sobre o acordo, enquanto o Senado aprova quatro Medidas Provisórias (MP) que prendem a pauta. O líder do governo no Senado, Romero Jucá, diz concordar com discussão, votação e embate:

– Nós vamos aprovar. Já está decidido isso. A forma como isso vai ser feito a oposição vai escolher.

O líder do governo lembrou que, se não forem aprovados os projetos do pré-sal, a pauta será trancada e outros projetos considerados importantes, como o ficha limpa ficarão para depois. Para Jucá, não se pode votar royalty ainda porque não há opção acertada à emenda Ibsen:

– Todas as propostas sobre a mesa seriam objeto de ataque. A discussão seria pautada pela legislação eleitoral.

Gabrielli: capitalização da Petrobras sai este semestre

Saindo o acordo, a prioridade do governo, que é a capitalização da Petrobras, seria votada dia 25. Nos dias 8 e 9 de junho, seria a vez do projeto que prevê o Fundo Social com a emenda do regime de partilha – que libera a retomada dos leilões de exploração da Petrobras no segundo semestre – e, em seguida, dia 16, a criação da Petro-sal.

A despeito das dificuldades para costurar um acordo no Congresso, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, reafirmou ontem que o governo ainda espera a capitalização da empresa neste semestre.

– Não temos condições de afirmar o que vai acontecer dentro do Congresso Nacional. Se ficar claro que não será neste primeiro semestre, teremos de ver o que fazer – disse Gabrielli, rechaçando na sequência a ideia que já exista um plano B.

O advogado Heller Barroso não acredita que o Congresso aprove ainda neste mês o projeto de Cessão Onerosa, necessária para a capitalização da estatal. Ele aposta que a Petrobras esteja se preparando para iniciar uma capitalização independentemente do projeto de Cessão Onerosa. Uma possibilidade segundo Barroso seria usar os US$ 10 bilhões de financiamento da China para levantar um valor maior no mercado.