A Votorantim Metais recebeu a licença prévia para seu projeto de mineração de bauxita e refinaria de alumina em Rondon, a cerca de 500 quilômetros de Belém (PA). A licença foi entregue na sexta-feira à companhia pelo secretário de Estado de Meio Ambiente, José Colares. O empreendimento já havia sido aprovado em abril pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), que o considerou ambientalmente viável.

Anunciado pela companhia em 2012, o projeto Alumina Rondon exigirá investimentos de R$ 6,6 bilhões, segundo a companhia, com capacidade para produzir 7,7 milhões de toneladas de bauxita ao ano e 3 milhões de toneladas de alumina.

As previsões iniciais eram de início das operações entre 2016 e 2017. No entanto, o projeto poderá ter algum atraso em relação ao estimado previamente. As novas previsões da empresa indicam como data inicial o ano de 2017. Além de ainda serem necessárias as licenças de instalação e operacional, a companhia vem tocando Rondon em um ritmo lento.

Em fevereiro, o diretor-geral da Votorantim Industrial, João Miranda, afirmou em entrevista ao Valor que o projeto receberá poucos investimentos neste ano, destinados à conclusão dos estudos de viabilidade e engenharia.

O preço do alumínio em um patamar baixo (US$ 1,8 mil por tonelada) e incertezas sobre o marco da mineração têm desmotivado as companhias a investir. No caso do alumínio primário, a própria Votorantim Metais e outras empresas têm reduzido a produção e aproveitado para vender energia.

No ano passado, os investimentos da Votorantim Industrial (que abrange também outros negócios do grupo), estiveram mais destinado às outras divisões: 53% foi para o negócio de cimento, 29% para metais, 9% para aços longos e apenas 8% para mineração. O Alumina Rondon é o maior projeto da empresa nesta área.

Com a obtenção da licença prévia, a empresa tem agora de cumprir 38 exigências da secretaria para conseguir a licença de instalação, penúltima etapa do processo de licenciamento ambiental. Depois, vem a licença de operação.

Entre as exigências da secretaria, a serem atendidas em prazo de 1.095 dias, estão a apresentação de documentos sobre captação de água para o projeto (com mapa dos poços que serão usados), sobre as vias de acesso ao projeto, detalhamento do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, programas de segurança, meio ambiente e saúde dos trabalhadores e a adoção de um programa de monitoramento da fauna local.

A empresa terá de cumprir ainda onze exigências do Coema, como a compra de serviços e insumos em empresas locais, o desenvolvimento de alternativas para qualificação de fornecedores, a instituição de um Fundo de Desenvolvimento Local para o Município de Rondon, entre outras.