Dentro de poucas semanas o Ministério da Justiça colocará em consulta pública, para discussão e debates o Projeto de Lei do Novo Código Comercial. O […]

Desde 2009 o Congresso Nacional segue analisando a definição de um novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás natural. Originalmente, a proposta […]

A semelhança do que foi feito recentemente para o Código de Processo Civil, o Senado atendendo ao Requerimento nº 756/11 autorizou a instalação de comissão […]

Uma conceituada empresa seguradora nacional ajuizou ação indenizatória em face de transportadora por conta de três roubos de mercadoria que a segurada havia sofrido quando […]