Newsletter - 22/04/24
No dia 2 de janeiro do ano vigente, foi publicada, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), a Deliberação ARSESP […]
Newsletter - 22/04/24
Nos termos do REsp nº 193.087-SP, a controvérsia judicial teve por base a Súmula 335/STJ, assim como os artigos 114, 1248 e 1255 do Código […]
Clippings - 22/04/24
No dia 18/03/2024, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a oposição de embargos declaratórios manifestamente inadmissíveis, por […]
Clippings - 22/04/24
O uso de energia de fontes renováveis tem sido crescente por empresas brasileiras, que muitas vezes também buscam ter a sua própria infraestrutura geradora de […]