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  • Newsletter - 11/08/11

    ANTAQ COLOCA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PROPOSTA PARA NOVA RESOLUÇÃO PARA NORMA PARA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA PARA OPERAR NAS NAVEGAÇÕES DE LONGO CURSO, CABOTAGEM, APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), colocou recentemente em audiência pública proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica para operar nas […]

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  • Newsletter - 11/08/11

    ANTT PUBLICA NOVAS REGRAS PARA UTLIZAÇÃO DE FERROVIAS

    Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 20/07/2011 as Resoluções nos 3.694, 3.695 e 3.696 que visam regulamentar a utilização de ferrovias. A Resolução […]

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  • Newsletter - 11/08/11

    IMO ADOTA REGRAS PARA PREVENIR A POLUIÇÃO DO AR POR NAVIOS

    A Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO) adotou em julho último, na 62ª Reunião da Comissão Internacional para Proteção ao Meio Ambiente Marinho […]

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  • Newsletter - 11/08/11

    SECEX PUBLICA PORTARIA QUE CONSOLIDA NORMAS DE OPERAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR

    A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SECEX), publicou a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, […]

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