Newsletter - 11/08/11
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), colocou recentemente em audiência pública proposta de norma para outorga de autorização a pessoa jurídica para operar nas […]
Newsletter - 11/08/11
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou em 20/07/2011 as Resoluções nos 3.694, 3.695 e 3.696 que visam regulamentar a utilização de ferrovias. A Resolução […]
Newsletter - 11/08/11
A Organização Marítima Internacional (International Maritime Organization – IMO) adotou em julho último, na 62ª Reunião da Comissão Internacional para Proteção ao Meio Ambiente Marinho […]
Newsletter - 11/08/11
A Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SECEX), publicou a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, […]