Clippings - 24/05/11
Uma portaria do Ministério da Fazenda deve garantir à Receita Federal uma arrecadação maior no desembaraço de mercadorias importadas. A medida também cria custo adicional […]
Newsletter - 23/05/11
Foi apresentada em meados de abril, durante audiência pública realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a minuta do contrato de […]
Newsletter - 23/05/11
O governo publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) no 532 que dá à Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
Newsletter - 23/05/11
As contratações de bens e serviços referentes às obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016 não seguem o regime […]