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  • Clippings - 28/06/11

    Após término da Brasil Offshore, empresas começam a colher frutos

    A Feira Brasil Offshore que acontece a cada dois anos, terminou sua última edição na sexta-feira (17) passada, com ótimos resultados para as empresas expositoras. […]

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  • Newsletter - 27/06/11

    JUSTIÇA FEDERAL DECIDE QUE AGENTE MARÍTIMO NÃO É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

    A taxa de fiscalização sanitária é um tributo criado pela Lei 9.782 de 1999, que tem como fato gerador a prática de atos de fiscalização […]

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  • Newsletter - 27/06/11

    MINISTÉRIO DA FAZENDA PUBLICA PORTARIA QUE REGULA DEVOLUÇÃO DE CREDITOS FISCAIS AOS EXPORTADORES

    O Ministério da Fazenda publicou recentemente a portaria MF nº 260 que altera disposições no procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o […]

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  • Newsletter - 27/06/11

    ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA O EMPREGO DE EMPRESAS SEGURANÇA A BORDO DE NAVIOS QUE TRANSITEM EM ZONAS DE ALTO RISCO DE PIRATARIA

    A Organização Marítima Internacional (IMO), através do Comitê de Segurança Marítima (MSC), aprovou recentemente recomendações aos Estados membros quanto ao uso de empresas de segurança […]

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