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  • Newsletter - 11/03/11

    IBAMA SE PREPARA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO PRÉ-SAL

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai montar uma força-tarefa para lidar com o desafio de licenciamento ambiental que […]

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  • Newsletter - 11/03/11

    PROPOSTA DE NORMA DA ANTAQ DISCUTIRÁ COBRANÇA DO THC

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou recentemente a Resolução nº 1.967, de 10 de fevereiro de 2011 que aprova proposta de norma que […]

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  • Newsletter - 11/03/11

    STJ CONDENA COBRANÇA DE TAXA DE ARMAZANAGEM EM TERMINAL

    A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Tecon Rio Grande, administradora do Terminal de Containers do Porto do Rio […]

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  • Newsletter - 11/03/11

    TCU ANALISA EXPLORAÇÃO DE TERMINAIS PRIVATIVOS

    O Tribunal de Contas da União (TCU) deve se posicionar em breve sobre denúncia de irregularidades na exploração de terminais privativos, que são autorizados a […]

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