Newsletter - 11/03/11
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai montar uma força-tarefa para lidar com o desafio de licenciamento ambiental que […]
Newsletter - 11/03/11
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou recentemente a Resolução nº 1.967, de 10 de fevereiro de 2011 que aprova proposta de norma que […]
Newsletter - 11/03/11
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação imposta à Tecon Rio Grande, administradora do Terminal de Containers do Porto do Rio […]
Newsletter - 11/03/11
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve se posicionar em breve sobre denúncia de irregularidades na exploração de terminais privativos, que são autorizados a […]