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  • Newsletter - 25/03/24

    ANEEL APROVA EDITAL DE LEILÃO DE TRANSMISSÃO 1/2024 E ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA O LEILÃO 2/2024

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) aprovou, em 20 de fevereiro de 2024, o edital para realização do 1° leilão de transmissão de 2024, […]

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  • Newsletter - 25/03/24

    Combustível do Futuro: Programa Nacional de Biometano é incluído ao projeto de lei

    O Projeto de Lei nº 4.516/2023, apresentado em setembro de 2023 e denominado PL do Combustível do Futuro, busca estabelecer um marco legal para o […]

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  • Newsletter - 25/03/24

    RFB PUBLICA SOLUÇÃO DE CONSULTA SOBRE LUCROS NO EXTERIOR, SUBCAPITALIZAÇÃO (THIN CAP) E TRANSFER PRICING

    A internacionalização das empresas brasileiras e as oportunidades de captação de recursos no exterior com taxas mais baixas demonstraram que as estruturas societárias no exterior […]

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  • Clippings - 25/03/24

    CVM E CMN PUBLICAM NORMAS QUE ALTERAM MERCADO DE SECURITIZAÇÃO

    Recentemente, foi publicada a Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 194, assim como o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicou as Resoluções nºs 5.118 […]

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