Newsletter - 18/02/11
Em 19-01 último a Espanha se tornou o primeiro país a ratificar as Regras de Rotterdam.Regras de Rotterdam foi o nome que recebeu Convenção Internacional […]
Newsletter - 18/02/11
O Ministério do Meio Ambiente está estudando medidas para tornar mais rigorosa a liberação de licenças ambientais para os setores de petróleo e gás natural […]
Newsletter - 18/02/11
No final do ano anterior, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 517 que, entre outras providências, alterou a lei nº 6.404, de […]
Newsletter - 18/02/11
Em sede de primeira instância, a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela poluição que o navio Bahamas causou, na […]