Um projeto de lei do governo Barack Obama, atualmente em análise no Congresso americano, poderá ter reflexos na contratação de seguros de empresas de petróleo […]

O governo federal deverá conceder a desoneração de Imposto de Renda para títulos relativos ao financiamento de projetos de infraestrutura, como parte de uma série […]

Em agosto de 2010 foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão acerca do caso envolvendo o vazamento de mistura ácida do navio sinistrado […]

Previsto para deixar de funcionar no último dia 11 de janeiro, o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) continuará em operação até o fim deste […]