Superintendentes e gerentes das áreas de portos, navegação marítima, navegação interior e administração e finanças da ANTAQ fizeram, nesta quarta-feira (30), em Brasília, uma apresentação […]

A ANTAQ realizou ontem (29/03) audiência pública presencial sobre a proposta de norma anexa à Resolução Nº 1967, que estabelece os parâmetros regulatórios na prestação […]

A partir de amanhí, os contribuintes pessoa jurídica poderão solicitar a certidão negativa de débito tributário ou a certidão positiva com efeito de negativa, emitida […]

O Judiciário brasileiro não conseguiu cumprir a meta para 2010 de reduzir, em 20%, o acervo de execuções fiscais – que representam quase um terço […]