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  • Clippings - 28/03/11

    Senado: Vital do rego relatará projeto da Partilha (PLC 16/10)

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, designou o sen. Vital do Rego (PMDB/PB) relator do Projeto de Lei da Câmara (PLC) […]

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  • Clippings - 28/03/11

    Cerca de 96 milhões de toneladas de cargas passaram pelas vias interiores brasileiras em 2010

    Foram movimentados 95,9 milhões de toneladas de cargas pelas vias interiores brasileiras em 2010. O dado é do Anuário Estatístico Aquaviário da ANTAQ. Desse número, […]

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  • Clippings - 28/03/11

    (STJ) – Não incide ISS sobre serviço de rebocagem durante a vigência do DL 406/68

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que não incide Imposto sobre Serviços (ISS) sobre os serviços de rebocagem durante a vigência do […]

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  • Clippings - 28/03/11

    Transpetro recebe proposta para 8 navios de Eisa e Mauá

    Braço de transportes da Petrobras já contratou 41 dos 49 navios previstos nas duas primeiras fases do Promef. Os estaleiros Eisa e Mauá apresentaram propostas […]

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