Os administradores dos portos brasileiros, coordenados pela Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República, precisam correr para adequar os processos portuários à nova Política […]

Os Estados e municípios estão desobrigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de depositar anualmente, pelo menos, o valor destinado em 2008 ao pagamento de precatórios. […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que […]

O ano de 2010 apresentou resultados muito positivos para o Porto de Santos. Entre eles, a movimentação de cargas que surpreende pela excelente performance, apontando […]