Clippings - 14/03/11
A remoção da chalana Semi Toa Toa que afundou há três anos e causou a morte de nove pessoas deverá ser feita mediante autorização da […]
Clippings - 14/03/11
Estados tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a todos os entes públicos o pagamento […]
Clippings - 14/03/11
Se o trabalhador portuário avulso – que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego – acredita que possui direitos trabalhistas não reconhecidos pelo empregador, deve […]
Clippings - 14/03/11
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aprovou a liberação da Licença Prévia para o empreendimento Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque […]