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  • Clippings - 14/03/11

    Marinha informa que precisa autorizar a retirada de barco

    A remoção da chalana Semi Toa Toa que afundou há três anos e causou a morte de nove pessoas deverá ser feita mediante autorização da […]

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  • Clippings - 14/03/11

    Novas regras do CNJ para precatório são contestadas

    Estados tentam derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a todos os entes públicos o pagamento […]

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  • Clippings - 14/03/11

    Trabalhador avulso

    Se o trabalhador portuário avulso – que trabalha por empreitada, sem vínculo de emprego – acredita que possui direitos trabalhistas não reconhecidos pelo empregador, deve […]

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  • Clippings - 14/03/11

    Ibama dá licença prévia para terminal portuário em Praia das Neves, no Espírito Santo

    O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) aprovou a liberação da Licença Prévia para o empreendimento Planta de Filtragem e Terminal Portuário Privativo para Embarque […]

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