Newsletter - 18/02/11
No final do ano anterior, o governo federal editou a Medida Provisória (MP) nº 517 que, entre outras providências, alterou a lei nº 6.404, de […]
Newsletter - 18/02/11
Em sede de primeira instância, a Justiça do Estado do Rio Grande do Sul condenou os responsáveis pela poluição que o navio Bahamas causou, na […]
Newsletter - 18/02/11
Está em vigor desde o dia 1º de janeiro a nova versão do Incoterms (International Commercial Terms), conforme a Publicação n°715 da CCI (Câmara de […]
Newsletter - 18/02/11
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério do Planejamento, publicou no Diário Oficial da União a Portaria a Portaria No 24 de […]