Newsletter - 25/10/10
A resolução nº 843 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) estabelece a norma para outorga de autorização à pessoa jurídica que tenha por objeto […]
Newsletter - 25/10/10
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) colocou em audiência pública proposta de norma para disciplinar a prestação de serviços de retirada de resíduos de […]
Newsletter - 25/10/10
O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 7.320 de 28 de setembro de 2010, regulamentando a aplicação do REPENEC – Regime Especial de Incentivos […]
Newsletter - 25/10/10
Muitas das operações de apoio marítimo a produção de petróleo offshore são feitas através de embarcações estrangeiras afretadas pela Petrobras através de empresas brasileiras de […]