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O primeiro dos oito cascos de navios FPSOs (Floating, Production, Storage and Offloading), com capacidade para processar e armazenar petróleo, que serão construídos no dique […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula que trata do prazo de prescrição de execução de multa ambiental. O texto do […]