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  • Clippings - 29/02/24

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    Arquivo/Divulgação Estatístico da agência, apresentado este mês, menciona terminais que movimentam contêineres em Santos e em outros portos acima do patamar de 65% recomendado pela […]

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  • Informativo Tributário - 28/02/24

    Tributação das remessas para a China por serviços de engenharia

    O Brasil possui tratado contra a dupla tributação da renda com a China, mas com previsão no seu protocolo de que os “pagamentos recebidos em […]

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  • Informativo Tributário - 28/02/24

    Crédito de Pis/Cofins sobre aquisição e despesas com software

    O CARF (acórdão nº 3301-013.509) analisou a possibilidade de creditamento de despesas/custos com licenças para utilização de software. No caso em questão, o CARF, por […]

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  • Informativo Tributário - 28/02/24

    Não incidência do IOF no contrato de cost sharing

    O CARF (acórdão 3401-012.540) analisou a incidência do IOF sobre os valores repassados a empresa centralizadora decorrentes de um contrato de cost sharing firmado entre […]

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