Clippings - 02/12/10
A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento. Com esse […]
Clippings - 02/12/10
Em um julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou entendimento de que o artigo 940 do […]
Clippings - 02/12/10
As políticas de isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às importadoras, colocadas em prática por Estados como Santa Catarina e Paraná, […]
Clippings - 02/12/10
A promissora perspectiva de produção de óleo e gás natural na Bacia de Santos começará a se tornar realidade em 2011. Após iniciar efetivamente a […]