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  • Clippings - 26/11/10

    TJ-RS recomenda tamanho para petições

    A Justiça do Rio Grande do Sul quer incentivar advogados, juízes e promotores a escrever pouco. Petição 10 Sentença 10 é o nome do projeto […]

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  • Clippings - 26/11/10

    (STJ) – IR sobre venda de ativos

    É legal a exigência de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema […]

    Ver mais
  • Clippings - 26/11/10

    (STJ) – Ação de posse

    Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação […]

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  • Clippings - 26/11/10

    Empresas nacionais serão beneficiadas em licitações

    Brasília (ABr) – O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 495, que dá preferência por produtos e serviços brasileiros, nas licitações públicas, mesmo com […]

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