Clippings - 26/11/10
A Justiça do Rio Grande do Sul quer incentivar advogados, juízes e promotores a escrever pouco. Petição 10 Sentença 10 é o nome do projeto […]
Clippings - 26/11/10
É legal a exigência de Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital obtido na alienação de ativos de pessoa jurídica enquadrada no Sistema […]
Clippings - 26/11/10
Os espólios de três supostos proprietários de uma área em Santa Maria, no Distrito Federal, são parte legítima para figurar no polo ativo de ação […]
Clippings - 26/11/10
Brasília (ABr) – O Senado aprovou ontem a Medida Provisória (MP) 495, que dá preferência por produtos e serviços brasileiros, nas licitações públicas, mesmo com […]