Os números da movimentação de cargas nos portos públicos e terminais portuários de uso privativo do país no terceiro trimestre deste ano reforçam a tendência […]

Na véspera da apresentação à Agência Nacional do Petróleo (ANP) dos planos para o segundo perãodo da fase de exploração de área na Bacia de […]

O pedido de ressarcimento de danos ao erário público deve prosseguir em ação civil pública, ainda que o pedido de condenação por improbidade esteja prescrito. […]

Desde ontem, a visualização das peças eletrônicas dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) passou a ser realizada apenas por meio do portal […]