O ministro da Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, estará em Belém, hoje (31), para assinar ordem de serviço para a construção do Terminal Pesqueiro Público […]

Relatados pelo ministro Gilmar Mendes, dois Recursos Extraordinários (REs) 540829 e 545796 tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em votação que ocorreu […]

Somente 40% dos tribunais do país estão conseguindo cumprir a Meta 1 proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o julgamento de todos […]

A Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a redução de 10% do estoque de processos na fase de cumprimento ou de […]