Clippings - 28/09/10
serventuário que gera prejuízo às partes A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os atos do juiz que chancelam as irregularidades […]
Clippings - 28/09/10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai revisar a Resolução nº 115, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 62. A norma altera a forma de […]
Clippings - 28/09/10
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Judiciário brasileiro julgar falência pessoal de empresária portuguesa com bens no Brasil. […]
Clippings - 28/09/10
A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) interdita, pelo segundo dia consecutivo, o canal de navegação do Porto de Santos nesta terça-feira. A […]