Clippings - 22/07/10
Para ficar caracterizada a responsabilidade subjetiva, assim como a objetiva, além da investigação de culpa do agente, tem de ser observado o nexo de causalidade […]
Clippings - 22/07/10
O tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Acre aprovaram resoluções que criam os Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em Santa Catarina, a nova […]
Clippings - 22/07/10
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por maioria de votos, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público contra […]
Clippings - 22/07/10
Mercado de capitais: R$ 1,1 bi em debêntures de 12 anos vão financiar concessão rodoviáriaOdebrecht capta a IPCA mais 9,57% Para financiar o pagamento ao […]