Os rebocadores são embarcações preparadas para ajudar nas atracações e desatracações de navios em um porto. Com grande força de propulsão, eles são capazes de […]

O segmento contêiner teve um aumento sensível nos primeiros cinco meses do ano, atingindo 978.299 Teus (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O […]

A previsão contratual de cláusula de arbitragem, quando anteriormente ajustada pelas partes, gera a obrigatoriedade de solução de conflitos por essa via, acarretando, no caso […]

Discute-se, no REsp, se a regra contida no art. 50 do CC/2002 autoriza a chamada desconsideração da personalidade jurídica inversa. Destacou a Min. Relatora, em […]