Após sucessivos adiamentos, o governo promete para os próximos dias a regulamentação da Lei do Gás (Lei 11.909 de 04 de março de 2009). Pelas […]

O governo federal, através da Medida Provisória 495 de 19 de julho último, alterou a lei de licitações para dar preferência, nas compras federais, a […]

A explosão da plataforma Deepwater Horizon da British Petroleoum (BP), que provocou o vazamento de petróleo no Golfo do México, está mudando bastante o cenário […]

O MERCOSUL aprovou, o Código Aduaneiro, que elimina a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC) que incide sobre os produtos de terceiros países que […]