Newsletter - 16/06/10
Uma conceituada empresa brasileira de navegação afretou um navio de bandeira estrangeira para fazer operações de transporte de óleo combustível tanto cabotagem e como no […]
Newsletter - 16/06/10
No inicio do mês de junho de 2010 a comissão de juristas responsável pela elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil entregou ao […]
Newsletter - 16/06/10
Um projeto de lei que tramita na Câmara Federal pretende exigir das empresas estrangeiras a indicação de todos os participantes do quadro societário como condição […]
Newsletter - 16/06/10
A Receita Federal do Brasil baixou recentemente uma nova lista de países ou dependências com tributação favorecida (“paraísos fiscais”), e também uma lista de regimes […]