Clippings - 29/06/10
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que bem de família não pode ser penhorado para quitar indenização gerada por erro médico. […]
Clippings - 29/06/10
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que é do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) – e não do […]
Clippings - 29/06/10
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento de aplicar a multa prevista no artigo 557, parágrafo 2º , do Código […]
Clippings - 29/06/10
Após registrar uma queda média de 9,8% nos resultados do ano passado, os setores ferroviário e metroferroviário devem crescer até 38% neste ano, segundo projeção […]