Clippings - 27/05/10
Licitação recorde da estatal obriga a construção das embarcações no Brasil. Carta-convite foi para nove empresas e consórcios; Petrobras já arrendou sondas no exterior no […]
Clippings - 27/05/10
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a restituição de Imposto de Renda (IR) não pode ser penhorada, desde que a […]
Clippings - 27/05/10
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu que não está prescrito o processo de uma trabalhadora contra a Fundação Padre Anchieta ? Centro Paulista de […]
Clippings - 27/05/10
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por meio de recurso repetitivo, que os honorários advocatícios estão incluídos nos 20% devidos nas execuções fiscais da […]