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  • Clippings - 01/02/24

    DECRETO Nº 11.902: Decreto institui o Selo Biocombustível Social

    DECRETO Nº 11.902, DE 30 DE JANEIRO DE 2024   Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, que institui o Selo […]

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  • Clippings - 01/02/24

    DECRETO Nº 11.905: Altera o Decreto nº 10.854, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista

    DECRETO Nº 11.905, DE 30 DE JANEIRO DE 2024   Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas […]

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  • Clippings - 31/01/24

    Regras de acesso a infraestruturas de gás serão conhecidas neste semestre

    A ANP pretende colocar em audiência e consulta pública, ainda neste semestre, a minuta de resolução que trata do acesso a dutos de escoamento e […]

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  • Clippings - 31/01/24

    Armadores e comerciantes se preparam para confrontos legais sobre o conflito no Mar Vermelho

    A indústria marítima prepara-se para conflitos jurídicos sobre quem é responsável pelo risco crescente pela navegação no Mar Vermelho. O movimento é percebido num momento […]

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