Newsletter - 12/05/10
A ANTAQ aprovou a Resolução nº 1.660 para outorga de autorização para a construção, a exploração e a ampliação de terminal portuário de uso privativo […]
Newsletter - 12/05/10
Em outubro de 2009 o Senado Federal criou uma comissão de juristas encarregada de elaborar projeto de novo Código do Processo Civil. O objetivo da […]
Newsletter - 12/05/10
O governo continua estudando uma proposta para garantir a devolução mais rápida dos créditos adquiridos pelas empresas exportadoras. Hoje a Receita demora até cinco anos […]
Newsletter - 12/05/10
O governo federal publicou recentemente a portaria 108 que regulamenta o modelo de concessão de portos à iniciativa privada observando os preceitos da Lei 8.630/93 […]