Apesar do adiamento do início das retaliações contra os EUA, 102 produtos norte-americanos estão em sistema de licença não automática de importação desde o dia […]

Está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), um profundo e longamente esperado raio-x da navegação, mas desta feita, direcionado as hidrovias brasileiras, […]

O prazo para adesão ao Refis Estadual foi mais uma vez prorrogado no Estado do Rio de Janeiro, dessa vez pela Lei n.º 5.708, de […]

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça responsável pela uniformização da interpretação da legislação em matéria tributária, aprovou a Súmula n.º 436, pacificando o […]