Clippings - 09/06/10
O anteprojeto de lei de reforma do atual Código de Processo Civil (CPC) foi entregue ontem ao senador José Sarney (PMDB-AP) pela comissão de 12 […]
Clippings - 09/06/10
A 1ªTurma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou ontem um julgamento que definirá se a Fazenda Nacional pode substituir uma carta de fiança já […]
Clippings - 09/06/10
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral em mais dois processos. Os recursos tratam de busca sem mandado judicial e contribuição para a seguridade […]
Clippings - 09/06/10
No fim de maio, o estaleiro Eisa lançou ao mar o Log In Jacarandá, de 37 mil toneladas. Há muito tempo os estaleiros não produziam […]