Alertas Legais - 05/05/10
Está sob análise da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), um profundo e longamente esperado raio-x da navegação, mas desta feita, direcionado as hidrovias brasileiras, […]
Clippings - 05/05/10
O prazo para adesão ao Refis Estadual foi mais uma vez prorrogado no Estado do Rio de Janeiro, dessa vez pela Lei n.º 5.708, de […]
Clippings - 05/05/10
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça responsável pela uniformização da interpretação da legislação em matéria tributária, aprovou a Súmula n.º 436, pacificando o […]
Clippings - 05/05/10
A Receita Federal já aquartela os auditores que ficarão encarregados de apertar o cerco contra grandes empresas a partir de maio. Desde o dia 26 […]