Newsletter - 25/03/10
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os verbetes, de números 28, 29 e 30 dizem respeito, respectivamente, à inconstitucionalidade do […]
Newsletter - 25/03/10
Um trabalhador marítimo, que trabalhado como marinheiro e contramestre de navios, ajuizou ação para revisão de sua aposentadoria por tempo de serviço e a transformação […]
Newsletter - 25/03/10
Apresentamos a seguir o status da tramitação dos projetos do pré-sal no Congresso Nacional. CRIAÇÃO DA PETROSAL (Projeto de Lei 5939/09) O projeto cria a […]
Clippings - 08/03/10
Santos (SP) – A 6ª Turma do Tribunal Regional de Justiça da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, declarou a nulidade do contrato de arrendamento […]