Newsletter - 20/01/10
A ANTAQ publicou recentemente a Resolução 1558 de 11 de dezembro de 2009 que estabelece os critérios e procedimentos para outorga de autorização de prestação […]
Newsletter - 20/01/10
A ANTAQ publicou recentemente norma 1556 para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP) de turismo, visando […]
Newsletter - 20/01/10
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/03, que define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de […]
Newsletter - 20/01/10
As emissões de dióxido de carbono (CO2) por navios não são reguladas pelo Protocolo de Kyoto, sendo a sua regulação feita pela Organização Marítima Internacional […]