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  • Newsletter - 20/01/10

    ANTAQ PUBLICA NORMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL

    A ANTAQ publicou recentemente a Resolução 1558 de 11 de dezembro de 2009 que estabelece os critérios e procedimentos para outorga de autorização de prestação […]

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  • Newsletter - 20/01/10

    ANTAQ PUBLICA NORMA SOBRE TERMINAL PRIVATIVO DE TURISMO

    A ANTAQ publicou recentemente norma 1556 para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP) de turismo, visando […]

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  • Newsletter - 20/01/10

    CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINA LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    O  Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/03, que define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de […]

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  • Newsletter - 20/01/10

    CONFERÊNCIA SOBRE CLIMA DISCUTE TAXAÇÃO DE BUNKER

    As emissões de dióxido de carbono (CO2) por navios não são reguladas pelo Protocolo de Kyoto, sendo a sua regulação feita pela Organização Marítima Internacional […]

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