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A Gas Natural São Paulo Sul, distribuidora de gás natural canalizado para a região Sul do Estado de São Paulo, investirá R$ 12 milhões em […]

A lei inglesa e americana não trata da mesma forma os efeitos do caso fortuito e da força maior nos contratos. A lei brasileira, segundo […]

A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou projeto de lei 2768/2009 que autoriza a compensação de créditos inscritos em dívida ativa com […]