Clippings - 26/11/09
Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter […]
Clippings - 26/11/09
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não incide a multa de 10%, prevista no artigo 475-J do […]
Clippings - 26/11/09
Em palestra na conferência “Portos & Terminais Brasil 2009 – as novas regras portuárias e a expansão da infraestrutura marítima”, realizada no dia 23, no […]
Clippings - 26/11/09
Com a definição do início da dragagem de alargamento e aprofundamento do porto de Santos, selada ontem com a obtenção da licença expedida pelo Ibama […]