Clippings - 07/10/09
A prescrição legal de dois anos para entrar com ação na Justiça do Trabalho, em caso de dano moral decorrente da inclusão do nome em […]
Clippings - 07/10/09
Em caso de embargos de declaração protelatórios, a multa aplicável pela Justiça é a prevista no artigo 538 do Código de Processo Civil. Portanto, não […]
Clippings - 07/10/09
O Estado do Rio vai abrigar o segundo estaleiro da OSX, no país. Braço da EBX, de Eike Batista, a empresa anunciou a construção em […]
Clippings - 06/10/09
O Estado do Rio deve receber cerca de R$ 100 bilhões ao longo dos próximos cinco anos como investimento para a Olimpíada de 2016, segundo […]