Newsletter - 17/11/09
Os projetos tramitam primeiramente na Câmara dos Deputados, seguindo para o Senado após a sua aprovação. A Câmara dos Deputados segue analisando os projetos do […]
Newsletter - 17/11/09
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitirá parecer sobre a possibilidade legal dos terminais arrendados com contratos vencidos continuarem operando sem nova licitação. Há nesta situação […]
Newsletter - 17/11/09
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5705/09 que isenta as cargas de fertilizantes do pagamento do Adicional ao Frete para a Renovação […]
Newsletter - 17/11/09
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem gradualmente reorientando a sua visão em processo que versem sobre responsabilidade sobre danos causados ao meio ambiente.Observa-se que em […]