unitri

Assine nossa News! E fique por dentro de nossos alertas e eventos com os temas jurídicos mais relevantes para o seu negócio.

Filtrar Por:

Reset
  • Newsletter - 17/12/09

    ANTAQ ELABORA PLANO GERAL DE OUTORGAS PARA HIDROVIAS

    A recente alteração na Lei dos Portos, promovida pelo Decreto 6.620/2008 determinou que a expansão da rede portuária nacional se fizesse segundo um plano geral […]

    Ver mais
  • Newsletter - 17/12/09

    APROVADAS NORMAS MAIS RÍGIDAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADORES MARÍTIMOS

    O Senado aprovou recentemente acordo internacional que trata do novo documento de identidade do trabalhador marítimo. O texto (PDS 389/09) é fruto da revisão da […]

    Ver mais
  • Newsletter - 17/12/09

    CODESP SERÁ A CONTROLADORA DO TRÁFEGO DE NAVIOS NO PORTO DE SANTOS

    Há cerca de 60 anos que a Praticagem de Santos é a organização responsável pelo controle do tráfego de navios no Porto de Santos. O […]

    Ver mais
  • Newsletter - 17/12/09

    GOVERNO FEDERAL PREPARA PROGRAMA DE CONCESSÃO DE AEROPORTOS NACIONAIS

    O ministério da Defesa apresentará, em breve, ao Presidente da República um decreto que estabelece o modelo de concessão de aeroportos, a ser aplicado tanto […]

    Ver mais