Newsletter - 17/12/09
Há dois anos, uma Comissão Tripartite, composta pelo pelo Ministério do Trabalho, pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval) e pela […]
Newsletter - 17/12/09
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou recentemente três novas Propostas de Súmula Vinculante (PSV) que tratam da competência da Justiça do Trabalho e […]
Newsletter - 17/12/09
Uma empresa importou diversos equipamentos que chegaram ao Porto de Capuaba, em Vila Velha (ES) avariadas.A companhia seguradora indenizou a empresa e ingressou com uma […]
Newsletter - 17/12/09
Tramitam nos tribunais brasileiros diversas ações que versam sobre a incidência de ISS em contratos de afretamentos. Estes processos versam sobre contratos de afretamentos referentes […]