Newsletter - 20/01/10
A ANTAQ publicou recentemente norma 1556 para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo (TUP) de turismo, visando […]
Newsletter - 20/01/10
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar 12/03, que define as competências da União, dos estados e dos municípios na área de […]
Newsletter - 20/01/10
As emissões de dióxido de carbono (CO2) por navios não são reguladas pelo Protocolo de Kyoto, sendo a sua regulação feita pela Organização Marítima Internacional […]
Newsletter - 20/01/10
O governo quer ampliar as exportações fortalecendo a atuação das tradings e empresas comerciais exportadoras (intermedeiam a venda de produtos brasileiros no exterior). Deverá ser […]