Newsletter - 29/09/09
A isenção do AFRMM – Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante, sobre as mercadorias cujo destino final fosse porto localizado na Região Norte ou […]
Newsletter - 29/09/09
As empresas exportadoras sofreram em agosto, uma significativa derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, por unanimidade, que o crédito-prêmio de IPI foi extinto […]
Newsletter - 29/09/09
Em 31 de agosto último, o Governo Federal concluiu seus estudos sobre a nova regulamentação a ser aplicada na exploração de petróleo em áreas estratégicas […]
Newsletter - 29/09/09
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando Recurso Extraordinário (RE), em que uma seguradora questiona a incidência da PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para o […]