O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho. O novo entendimento […]

É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos casos em que a lei que rege a organização dos […]

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cobrou ontem do governo federal o ressarcimento aos Estados em 2010 a título de compensação pela aplicação […]

O valor é 270% superior aos recursos aplicados entre 2004 e 2008, segundo levantamento feito pelos organizadores do evento Negócios nos Trilhos. Uma nova onda […]