Informativo Tributário - 28/02/24
A Receita Federal esclareceu na Solução de Consulta 243/2023 sobre a modalidade de frete (house ou pier) e o item da carga (container ou carga […]
Informativo Tributário - 28/02/24
A Solução de Consulta 276/2023 tratou do IRRF no pagamento de multa contratual para uma empresa na Itália, em função da rescisão de um contrato […]
Informativo Tributário - 28/02/24
Foi aprovada em 15 de dezembro de 2023 e promulgada pelo Senado em 20 de dezembro de 2023, a PEC 45 que trata da reforma […]
Clippings - 28/02/24
A ANP concedeu a prorrogação do período único do bloco Sudoeste de Tartaruga Verde, localizado no pré-sal da Bacia de Campos e operado pela Petrobras com […]