O Ceará e Fortaleza serão beneficiados com uma emenda que direciona recursos para infraestrutura turística Brasília. A bancada do Ceará definiu ontem as 19 emendas […]

Pelo menos três petroleiras estrangeiras estariam se preparando para deixar o Brasil: a italiana Eni e as norte-americanas Devon e Amerada-Hess. Entre as razões oficiais […]

Para impetrar Recurso Especial (Resp) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não é necessário aguardar a publicação do inteiro teor do acórdão, basta ter […]

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não incide a multa de 10%, prevista no artigo 475-J do […]